17/09/2010

O PAPEL DO GOVERNADOR

No dia 03/10 deste ano elegeremos novo presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Votar com responsabilidade é papel de qualquer cidadão e, principalmente, da Igreja de Cristo, que intercederá pelas eleições em cumprimento às exortações bíblicas: “Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos os homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade, para que vivamos vida tranqüila e mansa, com toda piedade e respeito” (I Tm 2.1-2). Hoje, aprenderemos sobre o papel do GOVERNADOR.

1. QUEM É O GOVERNADOR? No século XIX já foi chamado de donatário, capitão-mor (Período Colonial) e presidente de província (Período Imperial). No século XX era o presidente de estado (República Velha) ou intervetor federal. No século XXI é denominado de Governador aquele que exerce o mais elevado cargo político eletivo em uma província ou estado de uma federação. Ele representa a autoridade máxima do poder executivo.

2. QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO GOVERNADOR? Representando o poder executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal, cabe ao Governador a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. Há um caso especial ao se descrever o governador do Distrito Federal. Por ser um caso singular (município neutro), o Governador exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

3. COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO GOVERNADOR? No Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

Os cidadãos de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal irão eleger seus governadores. Assim como na disputa presidencial, se nenhum dos candidatos receber mais da metade dos votos válidos, um segundo turno irá ocorrer no dia 31/10. De acordo com a constituição, um governador é eleito diretamente para um mandato de quatro anos, com o limite de dois mandatos. Todos eleitos em 2002 e reeleitos em 2006, não poderão concorrer.

Ore ao Senhor em favor de todos os seus candidatos, em favor dos eleitos, e de todos que se acham investidos de autoridade. Assim diz o Senhor.

Rev. Ângelo Vieira da Silva

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