O PAPEL DO GOVERNADOR



A nação está próxima de eleger novo presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Votar com responsabilidade é papel de qualquer cidadão e, principalmente, do cristão comprometido, que intercederá pelas eleições em cumprimento às exortações bíblicas: “Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos os homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade, para que vivamos vida tranqüila e mansa, com toda piedade e respeito” (1 Tm 2.1-2). Além da oração, é fundamental que conheçamos os papéis daqueles que nos governarão. Caro leitor (a), convido a compreender o papel do Governador.

(1) QUEM É O GOVERNADOR?

No século XIX ele já foi chamado de Donatário, Capitão-mor (Período Colonial) e Presidente de Província (Período Imperial). No século XX foi o Presidente de Estado (República Velha) ou Intervetor Federal. No século XXI é denominado de Governador, ou seja, aquele que exerce o mais elevado cargo político eletivo em uma província ou estado de uma federação. Ele representa a autoridade máxima do poder executivo.

(2) QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO GOVERNADOR?

Representando o Poder Executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal, cabe ao respectivo Governador a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência da República e buscando investimentos e obras federais. A título de curiosidade, há um caso especial ao se descrever o Governador do Distrito Federal: por ser um caso singular (município neutro), seu Governador exerce certas funções que são cabíveis ao Prefeito.

(3) COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO GOVERNADOR?

No Brasil, cujo pacto é federativo, o Governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

É chegado o momento... Os cidadãos de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal irão eleger seus governadores. Assim como na disputa presidencial, se nenhum dos candidatos receber mais da metade dos votos válidos, um segundo turno irá ocorrer. De acordo com a Constituição, um Governador é eleito diretamente para um mandato de quatro anos, com o limite de dois mandatos. Ore ao Senhor em favor de todos os seus candidatos, em favor dos eleitos e de todos os que se acham investidos de autoridade. Esse é o papel do cristão cidadão comprometido com sua pátria terreal e celestial.

Rev. Ângelo Vieira da Silva
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