O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Após votar nos deputados estadual e federal, senadores e governador de sua preferência, seu último voto a ser computado no dia da eleição será para presidente do Brasil. Não há dúvidas que Deus estabelece as autoridades máximas de uma nação: “é ele quem muda o tempo e as estações, remove reis e estabelece reis; ele dá sabedoria aos sábios e entendimento aos inteligentes” (Dn 2.21). Porém, a soberana vontade divina não nos isenta da cidadania responsável, consciente. É dever do cristão cidadão conhecer o papel de seus representantes, como do Presidente da República.

(1) QUEM É O PRESIDENTE?

Numa república presidencialista (como a nossa), o presidente é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de estado e Chefe de governo. Normalmente, também é o Comandante e Chefe das Forças Armadas. Por outro lado, a título de curiosidade, nas monarquias parlamentaristas (Canadá e Austrália, por exemplo) cabe a ele apenas a Chefia de Estado. 

(2) QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE?

Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma, pode atribuir o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.

Ainda são atribuições do Presidente da República: decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Também compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda. 

(3) COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE?

No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente da República, deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado à algum partido político. Também não pode ter substituído o atual Presidente nos seis meses anteriores ao eleito.

Caso o presidente esteja ausente do país, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal. 

Está chegando o dia de mais um importante pleito para nossa nação. É tempo de orar e também se preparar. O desejo por uma nação melhor passa pela decisão individual de votarmos melhor. Pense nisso, interceda ao Deus que dá sabedoria aos símplices e vote com consciência.

Rev. Ângelo Vieira da Silva

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