O PAPEL DO GOVERNADOR



A nação está próxima de eleger novo presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Votar com responsabilidade é papel de qualquer cidadão e, principalmente, do cristão comprometido, que intercederá pelas eleições em cumprimento às exortações bíblicas: “Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos os homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade, para que vivamos vida tranqüila e mansa, com toda piedade e respeito” (1 Tm 2.1-2). Além da oração, é fundamental que conheçamos os papéis daqueles que nos governarão. Caro leitor (a), convido a compreender o papel do Governador.

(1) QUEM É O GOVERNADOR?

No século XIX ele já foi chamado de Donatário, Capitão-mor (Período Colonial) e Presidente de Província (Período Imperial). No século XX foi o Presidente de Estado (República Velha) ou Intervetor Federal. No século XXI é denominado de Governador, ou seja, aquele que exerce o mais elevado cargo político eletivo em uma província ou estado de uma federação. Ele representa a autoridade máxima do poder executivo.

(2) QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO GOVERNADOR?

Representando o Poder Executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal, cabe ao respectivo Governador a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência da República e buscando investimentos e obras federais. A título de curiosidade, há um caso especial ao se descrever o Governador do Distrito Federal: por ser um caso singular (município neutro), seu Governador exerce certas funções que são cabíveis ao Prefeito.

(3) COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO GOVERNADOR?

No Brasil, cujo pacto é federativo, o Governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

É chegado o momento... Os cidadãos de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal irão eleger seus governadores. Assim como na disputa presidencial, se nenhum dos candidatos receber mais da metade dos votos válidos, um segundo turno irá ocorrer. De acordo com a Constituição, um Governador é eleito diretamente para um mandato de quatro anos, com o limite de dois mandatos. Ore ao Senhor em favor de todos os seus candidatos, em favor dos eleitos e de todos os que se acham investidos de autoridade. Esse é o papel do cristão cidadão comprometido com sua pátria terreal e celestial.

Rev. Ângelo Vieira da Silva

O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Após votar nos deputados estadual e federal, senadores e governador de sua preferência, seu último voto a ser computado no dia da eleição será para presidente do Brasil. Não há dúvidas que Deus estabelece as autoridades máximas de uma nação: “é ele quem muda o tempo e as estações, remove reis e estabelece reis; ele dá sabedoria aos sábios e entendimento aos inteligentes” (Dn 2.21). Porém, a soberana vontade divina não nos isenta da cidadania responsável, consciente. É dever do cristão cidadão conhecer o papel de seus representantes, como do Presidente da República.

(1) QUEM É O PRESIDENTE?

Numa república presidencialista (como a nossa), o presidente é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de estado e Chefe de governo. Normalmente, também é o Comandante e Chefe das Forças Armadas. Por outro lado, a título de curiosidade, nas monarquias parlamentaristas (Canadá e Austrália, por exemplo) cabe a ele apenas a Chefia de Estado. 

(2) QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE?

Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma, pode atribuir o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.

Ainda são atribuições do Presidente da República: decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Também compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda. 

(3) COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE?

No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente da República, deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado à algum partido político. Também não pode ter substituído o atual Presidente nos seis meses anteriores ao eleito.

Caso o presidente esteja ausente do país, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal. 

Está chegando o dia de mais um importante pleito para nossa nação. É tempo de orar e também se preparar. O desejo por uma nação melhor passa pela decisão individual de votarmos melhor. Pense nisso, interceda ao Deus que dá sabedoria aos símplices e vote com consciência.

Rev. Ângelo Vieira da Silva

CARNAVAL NA HISTÓRIA, NO BRASIL E ENTRE OS CRISTÃOS


É chegada aquela semana marcada por uma celebração pomposa. Precedendo a “Quaresma”, que são aqueles quarenta dias de penitência entre a quarta-feira de cinzas e o domingo da Páscoa de católicos e ortodoxos, a festa ganha o título de carnaval. Ao que parece, o nome e a festa equivalem ao propósito pessoal do esbaldar o que a carne permite, pelo menos, antes do momento de consagração e jejum que precede a Páscoa católica e ortodoxa. O carnelevarium, ou “eliminação da carne”, ou “adeus à carne”, ou “festa da carne”, precisa ser melhor reconhecido na história, no Brasil e nos cristãos, isso se são comprometidos com uma santidade real, não meramente ritual.

PARABÉNS, HOMEM PRESBITERIANO!


‘Aleluia! Bem-aventurado o homem que teme ao SENHOR e se compraz nos seus mandamentos’
(Sl 112.1)

O calendário de festividades da Igreja Presbiteriana do Brasil reserva o primeiro domingo de fevereiro para a comemoração do Dia do Homem Presbiteriano. Tal homenagem foi oficializada no primeiro Congresso Nacional de Homens Presbiterianos, realizado em Campinas/SP, em 1966. Hoje, portanto, é um dia oportuno para refletirmos a respeito dos privilégios e das responsabilidades do homem presbiteriano.

As Escrituras Sagradas revelam que Deus concedeu ao homem grandes privilégios e responsabilidades. Ao homem foi concedido o privilégio da iniciativa na formação de seu lar, pois lhe foi dito: “Deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne” (Gn 2.24). Por outro lado, também ao homem foi dada a responsabilidade de cuidar da saúde emocional e espiritual da esposa: “Maridos, vós, igualmente, vivei a vida comum do lar, com discernimento; e, tendo consideração para com a vossa mulher como parte mais frágil, tratai-a com dignidade, porque sois, juntamente, herdeiros da mesma graça de vida, para que não se interrompam as vossas orações” (1 Pe 3.7).

Entre privilégios e responsabilidades, da mesma forma, ao homem foi concedido a missão de liderar o lar, o que fica manifesto nas palavras do apóstolo Paulo: “As mulheres sejam submissas ao seu próprio marido, como ao Senhor; porque o marido é o cabeça da mulher, como também Cristo é o cabeça da igreja, sendo este mesmo o salvador do corpo. Como, porém, a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo submissas ao seu marido” (Ef 5.22-24). Igualmente, ao homem foi ordenado amar sua esposa com o mais elevado amor: “Maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja e a si mesmo se entregou por ela” (Ef 5.25).

O homem ainda deve se comprometer com a vida espiritual de seus filhos. Dirigindo-se aos israelitas, Moisés declarou: “Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-te. Também as atarás como sinal na tua mão, e te serão por frontal entre os olhos. E as escreverás nos umbrais de tua casa e nas tuas portas” (Dt 6.6-9). Soma-se a esse princípio vétero-testamentário o que o apóstolo Paulo exortou aos cristãos de Éfeso: “E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor” (Ef 6.4). Sim, o pai tem a responsabilidade de conduzir seus filhos ao Senhor, de educá-los na fé em Cristo. 

Outrossim, é verdade que a sociedade moderna impõe ao homem grandes responsabilidades e obrigações. Diante disso, os homens precisam receber um tratamento especial. Nos países mais desenvolvidos já estão sendo montados centros de ajuda específicos para homens. No Canadá, por exemplo, já existem programas de assistência aos jovens do sexo masculino. A medida pretende evitar gastos previdenciários futuros com famílias que perderão, cedo demais, pais e maridos. No Brasil já estão surgindo grupos de amparo aos homens.

Dito isso, enfim, aos homens presbiterianos os nossos parabéns pelo transcurso do seu dia, a nossa saudação respeitosa e a nossa fraterna mão estendida. Que Deus os abençoe em tão sagrada missão e responsabilidades. Parabéns!

Rev. Ângelo Vieira da Silva

10 DISPOSIÇÕES PESSOAIS PARA O NOVO ANO

Todo dia, e bem cedo, levantam-se homens e mulheres para trabalhar. Faça chuva, faça sol, lá estão todos se afadigando no penoso trabalho. Ali algo não pode faltar: disposição. Se não a tivermos diariamente, não sairemos de nossa gostosa cama em um dia frio para trabalhar; não deixaremos o aconchego de nosso lar em um domingo para ir a Escola Dominical depois de uma semana dura de trabalho. É a disposição que nos move a fazer ou não fazer algo par ao nosso próprio bem. Disposição é o mesmo que “propósito, desígnio, determinação”. 

Na vida cristã não é diferente. O servo de Deus precisa ter disposições que levarão não apenas ao seu próprio crescimento, mas também o da Igreja do Senhor Jesus. É isto mesmo: depende de você! Será que estás preparado para cumprir estas 10 disposições no novo ano que se inicia?

1) AME A DEUS COM TODAS AS FORÇAS, ENTENDIMENTO E CORAÇÃO.

Moisés expressou isto ao povo de Israel desta forma: “Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de toda a tua força; Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus, e todos os dias guardarás os seus preceitos, os seus estatutos, os seus juízos e os seus mandamentos" (Dt 6.5 e Dt 11.1).

2) TENHA CERTEZA QUE SEU CORAÇÃO FOI TRANSFORMADO

Ezequiel conclamou o povo a esta disposição: “Lançai de vós todas as vossas transgressões com que transgredistes e criai em vós coração novo e espírito novo; pois, por que morreríeis, ó casa de Israel? Dar-vos-ei coração novo e porei dentro de vós espírito novo; tirarei de vós o coração de pedra e vos darei coração de carne" (Ez 18.31 e Ez 36.26).

3) EMPENHE-SE NA MEDITAÇÃO DAS SAGRADAS LETRAS

O sábio apóstolo dos gentios sabia no que seu filho na fé deveria se empenhar: “e que, desde a infância, sabes as sagradas letras, que podem tornar-te sábio para a salvação pela fé em Cristo Jesus” (II Tm 3.15).

4) APROFUNDE-SE NA INTIMIDADE COM DEUS PELA ORAÇÃO

O salmista entende esta verdade: “A intimidade do SENHOR é para os que o temem, aos quais ele dará a conhecer a sua aliança. Os meus olhos se elevam continuamente ao SENHOR, pois ele me tirará os pés do laço” (Sl 25.14-15).

5) SEJA OBEDIENTE ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS POR DEUS

Romanos 13.1 ensina: “Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas”.

6) TORNA-TE FIEL NOS DÍZIMOS E NAS OFERTAS

Antes de haver lei instituída, Abraão deu o dízimo a Melquisedeque (Gn 14.20). Paulo mostra aos coríntios que, no tocante a oferta, “cada um contribua segundo tiver proposto no coração, não com tristeza ou por necessidade; porque Deus ama a quem dá com alegria” (II Co 9.7).

7) ABANDONE O DESEJO CARNAL DA DIFAMAÇÃO

II Pedro 2.10 diz: “especialmente aqueles que, seguindo a carne, andam em imundas paixões e menosprezam qualquer governo. Atrevidos, arrogantes, não temem difamar autoridades superiores”.

8) PARTICIPE DE TODAS AS ATIVIDADES DA IGREJA QUE PUDER

Joel 2.16: ”Congregai o povo, santificai a congregação, ajuntai os anciãos, reuni os filhinhos e os que mamam; saia o noivo da sua recâmara, e a noiva, do seu aposento”.

9) EVANGELIZE AS PESSOAS QUE ESTÃO AO SEU REDOR

Ordenança de Jesus é “Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura” (Mc 16.15).

10) AME AO PRÓXIMO COMO A TI MESMO

Lembre-se que: “o que amar a Deus de todo o coração e de todo o entendimento e de toda a força, e amar ao próximo como a si mesmo excede a todos os holocaustos e sacrifícios” (Mc 12.33).

Rev. Ângelo Vieira da Silva